DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Apoio no gerenciamento de riscos, negociação de interesses e resolução de conflitos relacionados à atividade empresária.

Nossa atuação abrange:

• Constituição, alteração ou extinção de empresas, associações e fundações.
• Contratos de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de fusões e aquisições (M&A) ou de reorganização societária.
• Constituição de sociedades holdings e demais estruturas societárias para a acomodação de ativos.
• Diligências prévias (Due Diligences).
• Contratos de associação e joint-ventures.
• Acordo de sócios ou de acionistas.
• Exercício de opções, exercício de direito de preferência, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Resolução parcial ou dissolução total de sociedade e apuração de haveres.
• Responsabilização de administrador ou de acionista controlador.
• Destituição de administrador ou exclusão de sócio.
• Defesa de direitos de sócios ou acionistas.
• Anulação de deliberações societárias.
• Participação em assembleias gerais, reuniões de sócios e de conselhos de administração.
• Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e ajuizamento der demandas de ressarcimento de danos em casos de fraude, abuso ou violação societárias em geral.
• Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, fiança, promessa de recompensa, gestão de negócios, entre outros.
• Discussões de natureza comercial, tais como contratos de fornecimento, de distribuição e de representação comercial, entre outros.
• Registro de atos societários em geral perante o órgão de registro competente.